Áreas de atuação
Oferecemos assessoria e representação em diversas áreas do Direito, sempre com foco em soluções sob medida e juridicamente seguras.
Desde a nossa fundação, em 1992, nos especializamos em litígios judiciais complexos para atender pessoas e empresas em nossas cidades sede (Belo Horizonte – MG e Rio de Janeiro – RJ) e em todo o país, dentro das nossas áreas de atuação:
Relações com o Poder Público
- Licitações
- Reajuste e revisão de contratos públicos
- Produção antecipada de provas para revisão administrativa de contratos
- Anulatórias de tombamento
- Isenção de IPTU para imóveis tombados
- Atuação administrativa e judicial para servidores públicos
- Impugnação de concursos públicos
Gestão patrimonial, herança e sucessões
- Inventário e partilha
- Testamento
- Planejamento sucessório
- Regularização de imóvel de espólio
- Análise de imposto pago sobre VGBL e PGBL
Proteção jurídica das empresas
- Consultoria empresarial
- Due diligence para identificação de riscos judiciais e extrajudiciais
- Desconsideração da personalidade jurídica
- Reconhecimento de grupo econômico ou societário
Direito Civil
- Atuação em litígios contratuais
- Consultoria na elaboração e revisão de contratos
- Impenhorabilidade de bens
- Insolvência civil
Direito imobiliário e registro público
- Litígio sobre imóveis comprados em leilão
- Dissolução de condomínio
- Fruição individual de imóvel comum
- Regularização de imóveis
- Servidão, posse e usucapião
- Assessoria na compra e venda de imóveis
Contencioso administrativo e judicial
- Atuação em tribunais estaduais, federais e tribunais superiores.
- Litígios estratégicos e de alta complexidade.
- Ações populares
- Ações civis públicas
- Ações de improbidade administrativa
- Processos administrativos
