Quando falamos de imóveis tombados, também são adquiridos alguns direitos como contrapartidas às restrições impostas, que visam a compensar o proprietário pelo ônus causado em virtude do tombamento. Entenda!
Apresentamos o conceito de Parceria Público-Privada (PPP), funcionamento e principais características. Além da legislação aplicável e as modalidades do contrato administrativo, com o objetivo de ajudar empresas que pretendem participar deste tipo de licitação.
Conheça os elementos centrais do tombamento: seus objetos de proteção, modalidades e características. Esse importante instrumento constitucional de preservação do patrimônio cultural brasileiro merece mais atenção, tanto da coletividade, quanto dos proprietários de tais bens.
Neste texto trazemos as diversas hipóteses de licença e afastamento dos quais o servidor público pode se beneficiar, inclusive em situações menos óbvias ou corriqueiras, como os motivos de doença. Entenda as regras e aplicações de cada uma delas e não perca nenhum direito da carreira pública.
Aprenda sobre a concessão de serviço público. Essa forma de gestão das atividades estatais em que colabora a iniciativa privada é cada vez mais presente no cotidiano. Objetivo, principais características e modalidades são os tópicos centrais aqui enfrentados.
Entenda mais sobre a Lei de Improbidade Administrativa e suas recentes alterações. Conhecer as mudanças e saber as consequências para cada ato de improbidade é muito importante, em especial quando se é um servidor público.
Participar de licitações públicas pode ser um desafio, mas com este artigo você estará mais preparado para o processo. Aprenda os aspectos essenciais das licitações, entenda as modalidades, os critérios de seleção e as fases do processo.
Seja para estudar para concursos ou planejar a carreira, entender as características do trabalho como servidor público é fundamental. Entenda melhor sobre os diferentes tipos de funcionários da Administração Pública e as características de cada um para que você tire o melhor proveito possível da carreira escolhida.
Este guia completo é essencial para empresários e empreendedores entenderem como os precatórios podem afetar a saúde financeira de suas empresas. Descubra o que são precatórios e como eles funcionam, quem tem direito a recebê-los, como são pagos e como consultá-los.
