Responsabilidade civil do médico: aspectos jurídicos essenciais
Veja como a responsabilidade civil do médico pode imputar obrigação de indenizar por erros no exercício de sua profissão e qual é a legislação aplicável.
Parceria Público-Privada: conceito e oportunidades para as empresas
Apresentamos o conceito de Parceria Público-Privada (PPP), funcionamento e principais características. Além da legislação aplicável e as modalidades do contrato administrativo, com o objetivo de ajudar empresas que pretendem participar deste tipo de licitação.
Erro médico: o que saber para a prática médica?
Neste texto trazemos as principais informações sobre o erro médico, as consequências jurídicas e as formas de prevenção para os médicos. Saber os limites dessa responsabilidade é primordial para a atuação profissional.
A incidência do ITCMD na previdência privada
Saiba mais sobre a previdência privada e seus planos mais comuns: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) – inclusive as diferenças das tributações e uso como planejamento sucessório e familiar.
Um panorama geral do tombamento: características e modalidades
Conheça os elementos centrais do tombamento: seus objetos de proteção, modalidades e características. Esse importante instrumento constitucional de preservação do patrimônio cultural brasileiro merece mais atenção, tanto da coletividade, quanto dos proprietários de tais bens.
Modalidades de licença e afastamento no serviço público federal
Neste texto trazemos as diversas hipóteses de licença e afastamento dos quais o servidor público pode se beneficiar, inclusive em situações menos óbvias ou corriqueiras, como os motivos de doença. Entenda as regras e aplicações de cada uma delas e não perca nenhum direito da carreira pública.
Residência médica: bolsa e o direito ao auxílio moradia
A residência médica oferece aos médicos a oportunidade de aprimoramento profissional, e também traz direitos e benefícios. Saiba quais são eles, incluindo a bolsa de residência médica e o auxílio moradia e como você pode requerê-lo, mesmo após o término da especialização.
Concessão de serviço público: conheça as principais características e modalidades
Aprenda sobre a concessão de serviço público. Essa forma de gestão das atividades estatais em que colabora a iniciativa privada é cada vez mais presente no cotidiano. Objetivo, principais características e modalidades são os tópicos centrais aqui enfrentados.
Conheça um pouco mais sobre o inventário judicial e extrajudicial
Nesse texto esclarecemos as principais dúvidas relacionadas ao processo de inventário, desde o seu conceito, modalidades até competências territoriais para abertura, procedimentos, requisitos e custos.
A Lei de Improbidade Administrativa e suas alterações
Entenda mais sobre a Lei de Improbidade Administrativa e suas recentes alterações. Conhecer as mudanças e saber as consequências para cada ato de improbidade é muito importante, em especial quando se é um servidor público.
